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Termos e Condições

Termos e Condições da Artesigno para Prestação de Serviços em Design

1. Definições:
- Artesigno: Empresa de propriedade de Paulo do Carmo Junior, CPF 393.408.668-35, com endereço comercial na Alameda Santos 663, Jardim Paulista, São Paulo, responsável pela prestação de serviços em design.
- Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Artesigno.
- Serviços: Incluem mentoria gratuita, orientações particulares por videoconferência, e o pacote estratégico personalizado em design oferecido pela Artesigno.

2. Contratação de Serviços:
- A contratação dos serviços da Artesigno implica na aceitação integral dos Termos e Condições aqui descritos.
- Para contratação direta por pessoa física, estão disponíveis a mentoria gratuita e orientações particulares por videoconferência, com pagamento aceito via cartão de crédito e Pix.
- Para pessoa jurídica ou profissional liberal, é oferecido o pacote estratégico personalizado. O pagamento é acordado após a assinatura de contrato específico.

3. Política de Cancelamento:
- O cliente pode cancelar ou reagendar uma sessão até uma hora antes do horário agendado, sem incorrer em custos adicionais.
- Cancelamentos ou reagendamentos realizados com menos de uma hora de antecedência podem estar sujeitos a taxas adicionais, a critério da Artesigno.

4. Política de Reembolso:
- Em casos de cancelamento dentro do prazo estabelecido e quando aplicável, o cliente poderá solicitar reembolso integral do valor pago.
- O reembolso será processado de acordo com o método de pagamento original, dentro de um prazo razoável.

5. Política de Agendamento:
- O agendamento de sessões deve ser realizado com antecedência, sujeito à disponibilidade de horários da Artesigno.
- Alterações no agendamento devem ser comunicadas com pelo menos uma hora de antecedência.

6. Responsabilidades:
- A Artesigno compromete-se a fornecer serviços de alta qualidade e a cumprir os prazos acordados.
- O cliente é responsável por fornecer informações e materiais necessários para a execução dos serviços contratados.
- Ambas as partes concordam em manter confidencialidade sobre informações sensíveis trocadas durante a prestação dos serviços.

7. Disposições Gerais:
- Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente pela Artesigno, sendo que as versões mais recentes estarão sempre disponíveis em seu site.
- Em caso de conflito ou dúvida sobre estes termos, a versão em português prevalecerá.
- Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condições será regida pelas leis brasileiras e estará sujeita à jurisdição dos tribunais de São Paulo.

Ao contratar os serviços da Artesigno, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail contato@artesigno.com ou pelo telefone 11967556770.

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